Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

possuem condições econômicas (hipossuficientes) e respondem a processos na Justiça Eleitoral, mesmo

TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular

Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a

TSE usará hackers para testar urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove hoje, a partir das 10 horas, audiência pública de

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

(Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

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Ministro Ricardo Lewandowski afirma que Impeachment de Dilma foi 'tropeço da democracia'

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Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

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Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

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Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.